Deuses, Tarifas e Leviatãs: O Renascer do Nacionalismo Económico

Desde então, o livre-cambismo foi um mandamento americano e o multilateralismo comercial uma dádiva. O problema é que o mundo mudou.

Depois de décadas de esquecimento, a política industrial regressou ao jogo. Termos como tarifas alfandegárias, subsídios a setores estratégicos ou escolha de vencedores, outrora tão afastados do debate económico, voltaram a fazer manchetes nos grandes jornais pelo mundo fora. A tão aclamada interdependência condutora da paz está a cair às mãos da soberania nacional e uma nova narrativa emerge com uma pujança notável.

Após a Segunda Guerra Mundial, o comércio livre tornou-se um mantra para o Ocidente. Teorias como a Pax Mercatoria ou as vantagens comparativas passaram a ser tidas por consensos económicos e sociais. E não era para menos, afinal de contas para além de eficiente, o mercado livre mostrava-se um dos mais eficazes garantes da paz. Muito rapidamente, este ganhou uma dimensão quase messiânica, que se tornou ainda mais evidente com a evolução tecnológica e com o aprofundamento do processo de globalização.

Após décadas de domínio desta narrativa, a economia hoje está a passar por um processo de conversão coletiva. E para o entendermos é essencial reviver os antigos Deuses. No final do século XIX, Ulysses S. Grant afirmava que assim como o Reino Unido, era essencial que os EUA se desenvolvessem sob o protecionismo, protegendo a sua indústria da concorrência externa. E quando finalmente possuíssem vantagens na produção sobre o resto do mundo deveriam passar a defender o livre-cambismo com unhas e dentes.

De facto, foi isto o que se passou e poucas décadas depois os EUA já eram a maior economia do mundo. ​Desde então, o livre-cambismo foi um mandamento americano e o multilateralismo comercial uma dádiva. O problema é que o mundo mudou. E, com essa mudança, a defesa dogmática de tal tese tornou-se impossível devido a três pontos distintos:

• A ascensão da China - Os baixos custos de produção fizeram deslocar a indústria produtora americana para a China e simultaneamente permitiram a criação de uma indústria nacional fortíssima, altamente financiada pelo Estado. A manutenção do status quo iria invariavelmente resultar na perda de quota de mercado dos EUA, pelo que era imperativo agir rapidamente.

• A fragilidade das cadeias de valor - A pandemia da covid-19 e as recentes tensões geopolíticas tornaram evidente que a hiper-fragmentação das cadeias de valor colocava problemas severos quer na economia quer na soberania. Sendo necessário um certo grau de independência interna face ao exterior.

• A corrida existencial por IA - A IA tornou-se muito mais que uma mera ferramenta de produtividade; é uma nova fronteira do poder. Quem dominar os algoritmos dominará a economia, a narrativa global e a capacidade bélica do futuro.

Em última instância, estes fatores foram responsáveis pela morte do antigo Deus. Mas pensar que o que resta à sociedade é um niilismo económico atroz e destrutivo é um erro. As fragilidades do livre-cambismo na realidade geopolítica atual são evidentes, fazendo assim o homo economicus sangrar.

Diante de tamanha guerra, uma nova tese galopa a um ritmo estonteante pelo nevoeiro. Uma tese que parecia estar perdida, mas que, abarcada pelo espírito do tempo, ganhou uma nova vida. Este novo Deus - que de novo pouco tem –chama-se nacionalismo económico.

O nacionalismo económico da forma que o concebemos hoje foi influenciado por autores como Colbert (sec XVII), Friedrich List (sec XIX) ou Ha-Joon Chang (sec XXI), mas tem como o seu grande profeta na América o nome de Alexander Hamilton. Ainda no século XVIII, Hamilton escrevia que a economia não era um fim em si mesma, mas um meio para servir a nação.

Para atingir esta finalidade era de suma importância garantir uma produção interna suficientemente capaz de garantir autossuficiência em áreas primordiais. Algo particularmente relevante para assegurar a soberania da recém-nascida nação dos Estados Unidos da América.

De igual forma, era essencial financiar a indústria para que esta se desenvolvesse com vista a competir com outros países no futuro. Na visão de Hamilton só através de subsídios a setores estratégicos, de barreiras alfandegárias e de recurso à dívida (dentro de certos limites) era possível garantir que os EUA se tornariam uma potência global.

Esta visão hamiltoniana, outrora relegada para os rodapés dos manuais de economia, aos dias de hoje ganhou uma dimensão omnipresente. O Inflation Reduction Act ou o Chips Act nos EUA representam uma mudança na abordagem da política económica americana. Na União Europeia existe um equivalente – embora de forma mais acanhada e sem a componente nacional - no NextGenerationEU e principalmente no relatório Draghi. Este último, embora não seja uma política económica concreta, marca um caminho a percorrer pelo bloco.

Mas a transição da teoria para a prática política gerou um choque frontal com as amarras institucionais que outrora garantiam o consenso global, muito em particular a OMC. Esta, no começo do presente ano, veio condenar as tarifas americanas voltadas para a reindustrialização. Em resposta os, EUA declararam que a organização possuía regras desatualizadas e que não aceitavam “juízes internacionais” ditar as suas políticas de segurança económica e transição energética. Tudo isto marca o carácter cadavérico do Leviatã global, e simultaneamente um regressar do estado de natureza às relações comerciais.

O grande problema consiste no facto de o estado de natureza levar a uma dominância do mais forte. Como diria o ilustre Padre António Vieira, “os grandes comem os pequenos”. Países de dimensão reduzida, por terem uma procura interna menor, possuem, em regra, uma maior dependência do exterior. Mercados menores significam menor escala e tornam os custos fixos insuportáveis.

Exemplos de sucesso industrial de países pequenos, como é o caso de Taiwan, seriam totalmente impossíveis sem um comércio externo significativo. Além disso, é impraticável para um país menor competir em termos de subsídios com países de maior dimensão e com mais recursos.

Parece irrealista que esta tese abarque todos por igual, sendo provável que países de menor dimensão continuem a reger-se pela ótica multilateralista de eficiência. Contudo, não sofrem só os pequenos. Os grandes, de tanto comerem, por vezes, explodem. O uso de tarifas tende a gerar inflação, e sucessivamente a conduzir a um aumento das taxas de juro. Este aumento desincentiva o investimento e a procura interna, o que pode levar a um efeito oposto ao desejado.

Outro problema prende-se com a criação de novas ideias. Mercados mais fechados correspondem a um menor fluxo de troca de informações, e assim a um deslocamento da fronteira tecnológica menor do que o esperado, tendo efeitos de longo prazo sobre o PIB potencial global.

Por último, a capacidade do Estado em escolher vencedores e em geri-los é muito questionável. Se este modelo foi a base do sucesso do Japão ou da Coreia do Sul, também representou a ruína da Argentina ou – pelo menos em parte - do Brasil. Dar ao Estado um estatuto de tamanha importância em países com dinâmicas endémicas de corrupção corresponde a um cavar da própria cova.

Toda esta metáfora não é puro capricho, mas antes o reflexo de uma nova necessidade existencial na economia. A dita “ciência da gestão de recursos escassos”, parece estar em crise. A lógica de eficiência vem sendo substituída por uma luta pela resiliência. A tal “mão invisível” mostrou-se incapaz de segurar um sistema fustigado por tensões tectónicas. E os terramotos fazem-se sentir nos alicerces da velha ordem.

Neste cenário apocalíptico, resta-nos orar. O pacto estabelecido pós-45 deixou de ser crível e o que o substitui é ainda nevoeiro. O homo economicus está morto. Morto em guerra e de forma brutal. A grande obra mecânica do império da eficiência deixou-se invadir por bárbaros, restando agora o sereno ato de observar o crepúsculo de um Deus e o renascer de outro.