Na costa que recua… uma cidade que cresce

A morte do interior pela procura da vida citadina

O avanço recrudescente do oceano, que desafia o tamanho das praias da costa portuguesa, poderia ser um problema menor para as nossas infraestruturas em zonas costeiras não fosse Portugal uma faixa curta. A palavra faixa vem a propósito de uma litoralização crónica que determina a estrutura da nossa sociedade. Resulta disso um litoral premido pela população contra a nossa costa retrocedente — pela força da natureza e das alterações climáticas — que desvia da grande maioria do território português as possibilidades de fixação de serviços e pessoas, principalmente no interior.

Se a demografia for base para um mapeamento do território, dir-se-á que Portugal só existe entre Viana do Castelo e Setúbal, e também nas terras algarvias. Uma notícia de 2021 do jornal Público cita o Instituto Nacional de Estatística para mostrar que a litoralização galopante abre portas a uma aglomeração que empurra 20% da população portuguesa para apenas sete municípios que “não ocupam mais do que 1,1% da área do território”.

A suburbanização tomou a sua parte histórica no desenho urbanístico português. Este efeito de deslocação do centro para áreas mais afastadas parece dar hoje espaço a um alargamento infindável e corrosivo para o bem-estar social — interrogue-se sobre um eventual aligeirar das pressões nos serviços ou um atenuar dos valores da habitação caso esta tendência de ajuntamento se visse contornada por decisões políticas. Os concelhos que avizinham os centros das cidades rainhas do Portugal atual, Porto e Lisboa, tendem a ser os dormitórios da nossa economia, já que é neles que se estabelece grande parte da população. As respectivas Áreas Metropolitanas são casa para a grande maioria das empresas que se instituem em Portugal, mas registam, simultaneamente, os números mais altos de crimes registados pelas polícias e a maior quantidade de estabelecimentos de ensino superior (para comparação: Lisboa tem 65 estabelecimentos de ensino superior, enquanto Almada, do outro lado da margem do Tejo, tem 8). Este ecletismo bizarro que descreve o tecido social e económico das cidades do Porto e de Lisboa desloca a incidência das preocupações políticas no sentido desta massa urbana, o que leva a um círculo vicioso que colide repetidamente com o branqueamento da urgência de regionalização e descentralização.

A fraca figura que a dispersão populacional de Portugal ostenta nos trabalhos de investigação estatísticos espelha o ceticismo de uma classe política que envereda pela auto-sabotagem ao postergar indefinidamente reformas estruturais que aliviem o peso posto sobre os grandes centros urbanos. O Instituto Nacional de Estatística poderia facilmente concordar com um alerta para o acentuar de uma bipolarização populacional e de serviços em Portugal, visto que os seus dados de 2024 mostram que cerca de 72% dos passageiros movimentados pelos aeroportos nacionais fizeram-no por meio das pistas de voo de Lisboa e do Porto, refletindo o papel preponderante, mas monopolista, destas duas cidades na estratégia económica portuguesa.

Um esforço centralizador parece conspirar em prol da preservação de um sistema bicéfalo que mantenha a estrutura urbana de Portugal como não mais que o trajeto que o alfa pendular faz entre Porto e Lisboa. As áreas de influência destas duas metrópoles parecem estender-se num movimento insaciável que traça o preenchimento do sistema urbano do litoral. Os números da taxa de motorização das famílias, que veem com descrédito a ineficaz resposta dos transportes públicos — uma ramificação perniciosa dos desafios adjacentes aos números elevados da demografia urbana — são um reflexo do problema. Com uma densidade populacional de 5755 habitantes por km², o município de Lisboa serve de capital a um país com alguns concelhos cujos números ultrapassam esta estatística. O exemplo da Amadora é gritante, já que apresenta uma densidade populacional de 7637 habitantes por km², a maior de Portugal.

Uma evolução que se redesenhasse em prol de um sistema menos concentrado e que se sustentasse num processo de conexão interurbana poderia dar mais oportunidade a um país que só existe em duas cidades. Os desafios da construção de uma vida na cidade baixam os números da natalidade e provocam a diminuição do tamanho das famílias, que tanto afeta a pirâmide etária portuguesa. Mas o agravamento deste constrangimento está inteiramente ligado com o aumento da espessura populacional dos núcleos urbanos. Uma rede de cidades médias capazes de ombrear entre elas e que funcionasse harmoniosamente com as duas áreas metropolitanas poderia, à semelhança do que acontece na Alemanha, desafogar os serviços que estão sobrecarregados, valorizar territórios do interior do país e dinamizar a economia ao promover o investimento e a competitividade.

Tal idealização utópica, que se alicerça na dispersão populacional, soma a estes benefícios a capacidade de maior interligação ibérica e, consequentemente, europeia, visto que a ocupação e exploração do interior traria equilíbrio demográfico e até necessidade de maior conexão com centros urbanos espanhois.

A concentração deveria ser evitável, e a sua minimização deveria ser prioritária. A centralização dos serviços (e dos serviços que servem esses mesmos serviços) não podia ser mais característica do formato português. Tudo acontece num único lugar e a tendência materializa-se nas vozes da população que, afastada das duas áreas metropolitanas, há anos reclama uma maior proteção estatal.

Em tempos de polarização ideológica e de emergência de ameaças à democracia no seio da mesma, urge consciencializar o eleitorado em relação à silhueta urbana que serve a economia e promover o debate sobre os impactos que esta estrutura tem na qualidade de vida. Revitalizar a sociedade portuguesa passa pela definição dos contornos a que esta se circunscreve, o que, por sua vez, significa entender uma organização altamente centralizada e, por descontrolo ou falta de correção, capaz de empobrecer o bem-estar social.